Processo 51206/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 15:59
Autuado em 01/02/2013 15:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5220/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5220/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5220/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 16:21 do Protocolo 429977/14
09/05/2014 16:11 do Protocolo 429802/14
08/05/2014 17:24 do Protocolo 424894/14
08/05/2014 08:09 AR do ofício OCN - 7497/14 - DP
06/05/2014 11:36 do Protocolo 402505/14
28/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 7500/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7497/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7500/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5220/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 865/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1760/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 10:09 COEX Informação nº 8089/2016 -
11/11/2016 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2732/2016 -
09/11/2016 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6063/2016 -
09/11/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3089/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C  
16/09/2016 15:16 GCFAMG  
01/08/2016 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4450/2016 -
01/08/2016 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4812/2016 -
01/08/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 11757/2016 - Regularidade com ressalva. regulaidade com ressalva
09/07/2014 10:39 COFIT Instrução nº 1646/2016 - o nº:
07/04/2014 07:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3473/2014 -
07/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 7497/2014 -
07/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 7500/2014 -
05/02/2013 08:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 865/2014 -
05/02/2013 08:14 DAT Instrução nº 3049/2014 -
01/02/2013 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1760/2013 -

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